Legislador de Dakota do Sul renova esforços para permitir investimentos estatais em Bitcoin

Os legisladores do Dakota do Sul estão novamente a avaliar se o Bitcoin deve desempenhar um papel na gestão de fundos públicos.

A 27 de janeiro, o Representante Estadual Logan Manhart reintroduziu um projeto de lei que permitiria ao Dakota do Sul investir uma parte dos seus fundos geridos pelo estado em Bitcoin.

A proposta, apresentada como House Bill 1155, espelha de perto uma medida similar que Manhart introduziu em 2025 e que não conseguiu avançar para além da comissão.

Se aprovado, o projeto de lei marcaria mais um passo numa tendência crescente entre os estados dos EUA que exploram o Bitcoin (BTC) como reserva de valor a longo prazo.

Alocação de Bitcoin limitada a 10%

O HB 1155 alteraria o código de investimento do Dakota do Sul para permitir ao Conselho de Investimento Estatal alocar até 10% dos fundos públicos em Bitcoin. Com base em estimativas anteriores que situam o fundo de investimento do estado entre 16 mil milhões e 17 mil milhões de dólares, a medida poderia abrir portas a uma exposição de vários milhares de milhões de dólares se totalmente utilizada.

O projeto de lei permite a exposição ao Bitcoin através de participações diretas ou produtos negociados em bolsa regulamentados. Quaisquer participações diretas teriam de cumprir padrões rigorosos de custódia, incluindo o uso de custodiantes qualificados, como bancos com licença federal ou estadual ou empresas fiduciárias.

Os produtos negociados em bolsa necessitariam de aprovação dos reguladores dos EUA, incluindo a SEC, a CFTC ou a Divisão Bancária do Dakota do Sul.

Manhart referiu-se ao Bitcoin como "dinheiro forte" adequado para um "estado forte", apresentando a proposta como uma forma de abordar a inflação e os riscos cambiais a longo prazo.

Uma proposta revivida com obstáculos familiares

Em janeiro de 2025, ele introduziu o primeiro projeto de lei de investimento em Bitcoin do estado, juntamente com uma resolução apelando a uma revisão formal do Bitcoin como proteção contra a inflação. Essa iniciativa não avançou, pois os legisladores expressaram preocupações sobre a volatilidade de preços, desafios de avaliação e incerteza regulamentar.

O Diretor de Investimento Estadual Matt Clark estava entre aqueles que expressaram reservas na altura. Apesar do revés, Manhart disse que planeava trazer de volta a proposta numa sessão futura.

A proposta surge num momento em que vários estados dos EUA consideram se os ativos digitais devem ser utilizados nas finanças públicas. Os legisladores em todo o país estão a avaliar os potenciais benefícios e riscos do Bitcoin em fundos geridos pelo governo.

O projeto de lei ainda não chegou a votação e está ainda numa fase inicial do processo legislativo. Se for aprovado, o Dakota do Sul estaria entre os poucos estados que tomaram medidas para deter ou investir em Bitcoin, geralmente sob limites claros e supervisão regulamentar.

Nesta fase, o HB 1155 reaviva o debate sobre exposição ao risco, diversificação de pórtifolio e como os ativos digitais podem enquadrar-se nas políticas de investimento estatais.