EUA incluem Brasil em lista de 60 investigados por trabalho forçado

O governo dos Estados Unidos divulgou na 5ª feira (12.mar.2026) que abriu uma investigação contra 59 países e territórios, incluindo o Brasil, e a União Europeia para verificar se produtos que entram no mercado norte-americano são fabricados com trabalho forçado.

Em comunicado, o USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) informou que a apuração se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A legislação permite que os EUA respondam a práticas de governos estrangeiros consideradas prejudiciais ao seu comércio. Eis a íntegra da nota, em inglês (PDF – 98 KB).

Caso os EUA concluam que os países não combatem o trabalho forçado de maneira eficaz, podem aplicar sanções comerciais, incluindo tarifas adicionais sobre produtos importados.

“Apesar do consenso internacional contra o trabalho forçado, governos falharam em impor efetivamente medidas para proibir que produtos fabricados com trabalho forçado entrassem em seus mercados”, afirmou Jamieson Greer, representante do comércio dos EUA.

“Por muito tempo, trabalhadores e empresas norte-americanos foram obrigados a competir com produtores estrangeiros que podem ter obtido vantagens de custo artificiais decorrentes do flagelo do trabalho forçado”, declarou.

Segundo o comunicado, o USTR realizará audiências relacionadas às investigações em 28 de abril. Até 15 de abril, empresas, entidades e outros interessados podem apresentar comentários por escrito.

A decisão de investigar os 60 países, que incluem aliados do governo de Donald Trump (Partido Republicano), como Israel, Arábia Saudita, Argentina e El Salvador, foi tomada menos de 1 mês depois de a Suprema Corte dos EUA decidir que as tarifas globais do presidente dos EUA são ilegais.

O entendimento da maioria da Corte é que Trump não poderia ter criado tarifas por conta própria, sem o aval do Congresso.

Trump havia imposto uma série de tarifas adicionais utilizando a IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, na sigla em inglês), legislação de 1977 que autoriza o chefe do Executivo a adotar medidas econômicas excepcionais em caso de emergência nacional.

Eis a lista dos 60 países, territórios e bloco econômico sob investigação:

1. Argélia;
2. Angola;
3. Argentina;
4. Austrália;
5. Bahamas;
6. Bahrein;
7. Bangladesh;
8. Brasil;
9. Camboja;
10. Canadá;
11. Chile;
12. China;
13. Cingapura;
14. Colômbia;
15. Costa Rica;
16. República Dominicana;
17. Equador;
18. Egito;
19. El Salvador;
20. União Europeia;
21. Guatemala;
22. Guiana;
23. Honduras;
24. Hong Kong;
25. Índia;
26. Indonésia;
27. Iraque;
28. Israel;
29. Japão;
30. Jordânia;
31. Cazaquistão;
32. Kuwait;
33. Líbia;
34. Malásia;
35. México;
36. Marrocos;
37. Nova Zelândia;
38. Nicarágua;
39. Nigéria;
40. Noruega;
41. Omã;
42. Paquistão;
43. Peru;
44. Filipinas;
45. Qatar;
46. Rússia;
47. Arábia Saudita;
48. África do Sul;
49. Coreia do Sul;
50. Sri Lanka;
51. Suíça;
52. Taiwan;
53. Tailândia;
54. Trinidad e Tobago;
55. Turquia;
56. Emirados Árabes Unidos;
57. Reino Unido;
58. Uruguai;
59. Venezuela;
60. Vietnã.