Leia a íntegra do discurso de Fachin na abertura do Ano Judiciário

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou na abertura do Ano Judiciário, nesta 2ª feira (2.fev.2026), que o Supremo inicia o ano sob o desafio de reforçar a responsabilidade institucional, a clareza de limites e a fidelidade absoluta à Constituição. Leia a íntegra (PDF – 205 kB).

Em seu discurso, destacou que momentos de adversidade exigem mais do que retórica e defendeu o respeito à liberdade de expressão e de imprensa, que classificou como pilares do debate público e da democracia. Fachin lembrou episódios históricos de interferência autoritária no Judiciário para ressaltar que a legitimidade do Tribunal depende de não ceder por conveniência nem errar por omissão.

O ministro reconheceu que o STF assumiu protagonismo relevante nas últimas décadas, especialmente em crises institucionais, mas avaliou que chegou o momento de retomar a construção institucional de longo prazo e induzir o fortalecimento do sistema político.

Defendeu equilíbrio entre os Poderes, prestação de contas, transparência e autocorreção, além da adoção de um Código de Ética para os ministros como compromisso de sua gestão. Segundo Fachin, a força do Judiciário está na confiança pública e na atuação responsável, capaz de proteger direitos fundamentais, garantir segurança jurídica e preservar a democracia constitucional.

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