Projeto de Lei sobre a Estrutura do Mercado de Criptomoedas Perto de Ser Aprovado: Senadora Lummis

"Chegámos tão longe e estamos perto de uma legislação bipartidária que resistirá ao teste do tempo", afirmou a senadora do Wyoming, Cynthia Lummis, na quarta-feira.

Ela destacou que a indústria percorreu um longo caminho nos últimos cinco anos, evidenciando o colapso da FTX, a aversão da Reserva Federal à criptomoeda, a volatilidade do mercado e o veto ao SAB121 – orientação sobre contabilização de ativos digitais salvaguardados por entidades.

O senador Tim Scott terá afirmado na terça-feira que a proposta de estrutura do mercado cripto deverá avançar iminentemente para as deliberações do Senado. 15 de janeiro é a data que o Senado dos EUA agendou para a marcação da Lei, e o processo envolve alinhar os projetos nos comités Bancário e de Agricultura do Senado e levar o projeto de lei final a votação.

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Scott afirmou explicitamente estar "otimista" de que o projeto de lei será aprovado pelo comité e pelo Senado e será assinado pelo Presidente Trump.

O projeto terá vários propósitos, incluindo estabelecer uma estrutura de mercadorias digitais sob a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e tratar ativos cripto como Bitcoin e Ether como mercadorias por defeito.

Também reduz o âmbito da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para regular apenas valores mobiliários reais. A legislação também introduz proteções para programadores de infraestrutura não custodial e melhora a supervisão do mercado retalhista e o alinhamento regulatório global.

No entanto, os analistas alertam que a aprovação final pode demorar muito mais tempo. A TD Cowen sugeriu esta semana que a legislação pode não ser aprovada até 2027, com a implementação potencialmente adiada até 2029 devido a obstáculos políticos.

É provável que os Democratas tenham pouco incentivo para acelerar o projeto de lei, especialmente com potenciais mudanças no controlo da Câmara após as eleições intercalares de 2026. O czar cripto da Casa Branca, David Sacks, afirmou em dezembro que "estamos mais perto do que nunca" de aprovar o projeto de lei.

O Que Dizem as Plataformas de Previsão

A plataforma de apostas blockchain Kalshi estabeleceu as probabilidades de a legislação se tornar lei em 20% antes de abril, 47% até maio e 74% até ao final do ano.

"Estou cautelosamente otimista", disse o CIO da Bitwise, Matt Hougan, que acrescentou: "Sem legislação, a atual inclinação regulatória pró-cripto na SEC, CFTC e outras agências pode reverter-se sob uma nova administração."

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