Grandes empresas tecnológicas poupadas a regras rigorosas na revisão das regulamentações digitais da UE, afirmam fontes

BRUXELAS, Bélgica – O Google da Alphabet, Meta Platforms, Netflix, Microsoft e Amazon não enfrentarão regulamentações rigorosas na revisão das regras digitais da Europa, apesar dos apelos das empresas de telecomunicações, disseram na quinta-feira pessoas com conhecimento direto do assunto.

Uma série de novas regras tecnológicas adotadas nos últimos anos pela Comissão Europeia desencadeou críticas dos Estados Unidos, que afirmam visar gigantes tecnológicos dos EUA. A UE rejeitou categoricamente tais alegações.

A chefe tecnológica da UE, Henna Virkkunen, apresentará a revisão das regras conhecida como Lei das Redes Digitais, que visa aumentar a competitividade da Europa e os investimentos em infraestrutura de telecomunicações, a 20 de janeiro. A Comissão recusou comentar.

Ela precisará de definir os detalhes com os países da UE e o Parlamento Europeu nos próximos meses antes que a DNA se torne lei.

Os gigantes tecnológicos estarão sujeitos apenas a um quadro voluntário, em vez de regras vinculativas às quais os fornecedores de telecomunicações têm de cumprir, dizem as pessoas.

"Ser-lhes-á pedido que cooperem e discutam voluntariamente, moderados pelo grupo de reguladores de telecomunicações da UE, BEREC. Não haverá novas obrigações. Será um regime de melhores práticas", disse uma das pessoas.

Sob o projeto de DNA, a Comissão também estabelecerá a duração do licenciamento de espectro, as condições para a venda de espectro e uma metodologia de preços para orientar os reguladores nacionais durante os leilões de espectro que podem render milhares de milhões de euros para os governos, disseram as pessoas.

Embora o objetivo seja harmonizar a atribuição de espectro em toda a União Europeia de 27 países e reduzir o fardo regulatório para as empresas de telecomunicações, alguns reguladores nacionais podem vê-lo como uma apropriação de poder.

Sob a revisão proposta, a Comissão fornecerá orientação aos reguladores nacionais sobre a implementação de infraestrutura de fibra, fundamental para alcançar os seus objetivos digitais e recuperar o atraso em relação aos Estados Unidos e à China.

A DNA também permitirá que os governos prolonguem o prazo de 2030 para substituir as redes de cobre por infraestrutura de fibra se puderem demonstrar que não estão prontos, disseram as pessoas. – Rappler.com