United Airlines pode expulsar passageiro sem fone de ouvido

A companhia aérea norte-americana United Airlines incluiu uma regra em seu contrato de transporte que permite impedir o embarque ou retirar da aeronave passageiros que não usem fone de ouvido ao consumir conteúdos de áudio ou vídeo. A empresa também pode proibir que eles voem com a aérea no futuro.

Os passageiros ainda podem ter de ressarcir a United Airlines por eventuais danos.

Na regra 21 do contrato de transporte está escrito que a United Airlines “reserva-se o direito de recusar o transporte, de forma permanente ou temporária, ou de remover da aeronave, a qualquer momento, qualquer passageiro” por diversos motivos. Entre eles, quando os viajantes não utilizarem “fones de ouvido enquanto estiverem ouvindo conteúdo de áudio ou vídeo”. Eis a íntegra do contrato, em inglês (PDF – 306 kB).

Segundo o site da companhia aérea, o texto foi atualizado em 27.fev.2026 e, de acordo com a CBS News, foi nessa data que o trecho sobre os fones de ouvido foi acrescentado.

Conforme o contrato, qualquer pessoa que descumprir alguma das regras, como a de não usar o fone, e causar à empresa “qualquer perda, dano ou despesa de qualquer tipo, consente e reconhece que deverá reembolsar” a companhia.

“Além disso, as atividades enumeradas nesta regra constituirão uma violação material do contrato, pela qual a UA ficará isenta de cumprir suas obrigações sob este contrato”, lê-se no documento.

A United Airlines disse que o passageiro que tiver o transporte recusado pode pedir reembolso do valor pago. “Como condição expressa para a emissão de qualquer reembolso, a UA [United Airlines] não será responsável por danos de qualquer tipo”, declarou a companhia.