VERIFICAÇÃO DE FACTOS: Relatório noticioso de 2025 usado para alegar que a VP Sara está agora sob processo de destituição

Alegação: A vice-presidente Sara Duterte foi agora destituída pela Câmara dos Representantes.

Classificação: CONTEXTO EM FALTA

Por que verificámos este facto: Um vídeo do Facebook de Toto Leomel acumulou 117.000 visualizações, 2.000 reações, 280 partilhas e 210 comentários desde que foi publicado a 1 de março.

O vídeo apresenta um clip de uma reportagem da GMA News sobre a destituição de Duterte na Câmara dos Representantes. "Sa kauna-unahang pagkakataon, isang bise presidente nga ng bansa ang inimpeach ng Kamara. Inindorso ng 215 na kongresista ang pang-apat na impeachment complaint laban kay Vice President Sara Duterte, sobra sa kailangang 102 o one-third ng lahat ng miyembro ng Kamara para hindi na ito litisin dito sa Kamara," disse o repórter.

(Pela primeira vez na história, um vice-presidente do país foi destituído pela Câmara dos Representantes. A quarta queixa de destituição contra a vice-presidente Sara Duterte foi aprovada por 215 deputados, mais do que os 102 necessários ou um terço do total de membros da Câmara para que não seja julgada aqui na Câmara.)

Uma sobreposição de texto adicionada ao vídeo diz: "VP Sara Duterte impeach[ed] na, kauna-unahang pagkakataon" (VP Sara Duterte foi destituída, pela primeira vez)" e "Cortesia: GMA7."

Vários comentários abaixo da publicação acreditavam que a alegação no vídeo era verdadeira, com uma reação mista de raiva e celebração entre alguns.

Os factos: O clip de vídeo na publicação era de uma reportagem da GMA News do ano passado, quando a Câmara destituiu Duterte a 5 de fevereiro de 2025. O Supremo Tribunal posteriormente declarou isto inconstitucional, efetivamente interrompendo o processo de destituição contra ela.

A reportagem de 2025 foi retirada do contexto, uma vez que foi republicada numa altura em que Duterte enfrenta novas queixas de destituição apresentadas em 2026. A reportagem de 2025 foi incorretamente apresentada como o desenvolvimento mais recente na renovada iniciativa de destituição contra a vice-presidente.

As duas queixas de destituição ativas contra Duterte — uma apresentada por membros do clero e outra apresentada pelo advogado Nathaniel Cabrera, ambas apresentadas em fevereiro de 2026 — foram consideradas suficientes em forma e substância pelo comité de justiça da Câmara a 2 e 4 de março, respetivamente.

Após isto, Duterte foi notificada pelo comité, dando-lhe 10 dias para responder às acusações contra ela. O seu campo recebeu-a a 5 de março, mas ela ainda não respondeu até à data desta publicação.

As petições procuram a remoção de Duterte do cargo por várias alegadas ofensas, tais como uso indevido de fundos confidenciais, suborno de funcionários da educação, aparentes ameaças à vida do presidente Ferdinand Marcos Jr. e da sua família, e a sua suposta riqueza inexplicada.

Nova iniciativa de destituição: Esta é a segunda vez que a Câmara procura a destituição de Duterte. Em 2025, um total de 215 legisladores, ou mais de dois terços dos 306 membros da Câmara, apoiaram a resolução que levou à transmissão dos artigos de destituição ao Senado.

No entanto, nenhum julgamento teve lugar porque o seu caso de destituição foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal devido à "regra da barreira de um ano". O Artigo XI, Secção 3(5) da Constituição afirma que "processos de destituição [não podem] ser iniciados contra o mesmo funcionário mais de uma vez num período de um ano."

Líderes progressistas e da sociedade civil reapresentaram novas petições de destituição contra Duterte após o término da barreira de um ano. (LEIA: O que há de novo nas queixas de destituição reapresentadas contra Sara Duterte?)

Nesta mais recente iniciativa de destituição, o comité de justiça da Câmara tem 60 dias de sessão a partir de 23 de fevereiro para emitir uma decisão sobre a tentativa de destituição. – Princess Leah Sagaad/Rappler.com

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