México aprova redução da jornada de trabalho para 40h até 2030

A Câmara dos Deputados do México aprovou na 3ª feira (24.fev.2026) um projeto de lei para reduzir progressivamente a jornada de trabalho no país. O texto estabelece a diminuição de 48 para 40 horas semanais até 2030. A votação do texto-base teve 469 votos favoráveis e nenhum contrário.

A proposta havia sido aprovada pelo Senado neste mês, depois que a presidente Claudia Sheinbaum (Morena, esquerda) apresentou a iniciativa em dezembro de 2025. O partido da presidente possui ampla maioria na Casa. 

O plano aprovado prevê redução de 2 horas por ano, sendo que a 1ª diminuição deve entrar em vigor em janeiro de 2027. A implementação depende também da aprovação de mais da metade das assembleias legislativas estaduais.

A proposta também amplia o limite semanal de horas extras de 9 para 12, mas mantém apenas 1 dia de descanso para cada 6 dias trabalhados. Segundo a CNN, a reforma beneficiará cerca de 13,4 milhões de trabalhadores mexicanos, em um país onde cada pessoa trabalha mais de 2.226 horas por ano.

“Produtividade não se mede pelo esgotamento. Ela se constrói com dignidade”, afirmou o deputado governista Pedro Haces (Morena, esquerda). Ele também é secretário-geral da Confederação Autônoma de Trabalhadores e Empregados do México.

O Ministério do Trabalho divulgou a informação nas redes sociais na madrugada de 4ª feira (25.fev.). “Depois de mais de 100 anos sem mudanças, o México começará a eliminar gradualmente a jornada de 48 horas semanais”, afirmou o ministério no perfil oficial no X.

A aprovação vem depois de anos de negociações com empresários. A Câmara dos Deputados possui 500 cadeiras. A votação contou com a presença de 469 parlamentares.

A oposição criticou a reforma durante o debate e argumentou que o projeto não representa uma redução real da jornada de trabalho. “A ideia da reforma não é ruim, mas ela é incompleta e foi feita às pressas”, disse o deputado Alex Domínguez, que integra o PRI (Partido Revolucionário Institucional).