STJ convoca desembargador de MG para vaga de ministro afastado

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, convocou o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), para ocupar o assento vago pelo afastamento do ministro Marco Buzzi. O ato normativo foi publicado na 2ª feira (23.fev.2026). Eis a íntegra da portaria (PDF – 203 kB).

Com isso, Gambogi irá integrar a 2ª Seção e a 4ª Turma. Ambas lidam com temas do direito privado. O desembargador também assumirá a relatoria dos casos do ministro e a gestão do gabinete. Seu nome já consta na versão mais atualizada da composição da Corte.

Marco Buzzi foi afastado cautelarmente do STJ em 10 de fevereiro após sessão extraordinária do pleno. Ele responde por investigação interna por importunação sexual a uma jovem de 18 anos durante as férias em Balneário Camboriú. Os magistrados irão se reunir novamente em 10 de março para analisar as conclusões da comissão de sindicância, definida no dia 4 de fevereiro, em sessão extraordinária. A Corte também irá deliberar sobre a permanência de Gambogi no assento vago.

Segundo nota publicada pelo Tribunal, o afastamento foi “cautelar, temporário e excepcional” e foi declarado “por unanimidade”. Pouco antes da sessão, Buzzi fez um pedido de afastamento de 90 dias com um laudo psiquiátrico. Ele cumpre o atestado de casa após passar alguns dias internado no DF Star.

Gambogi é formado em direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e mestre e doutor em filosofia pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Tomou posse no TJMG em 2013, onde atuava na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas até então. 

Antes disso, o desembargador foi, respectivamente, chefe de gabinete da secretaria de Estado de Educação nos governos Tancredo Neves e Hélio Garcia; deputado estadual em MG; secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração e secretário adjunto de Estado do Trabalho e Ação Social.

ENTENDA

O ministro Marco Buzzi, 68 anos, é investigado por ter importunado sexualmente uma jovem de 18 anos. Segundo apurou o Poder360, 3 ministras do STJ levaram o caso ao presidente da Corte, Herman Benjamin, na semana passada. Pediram a apuração do caso e eventual aplicação de sanções. A informação foi publicada inicialmente pela Veja e confirmada por este jornal digital.

O caso foi levado às ministras do STJ pelos pais da vítima, que pediram a responsabilização do magistrado. Segundo relatos obtidos por este jornal digital, Buzzi tentou agarrar a jovem durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A família da jovem estava hospedada na casa do ministro. 

O gabinete de Buzzi negou as acusações. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, declarou. 

Buzzi vai responder disciplinarmente no CNJ e criminalmente no Supremo, onde o caso tramita sob relatoria do ministro Nunes Marques. É possível também que ele seja acionado no Senado Federal, pois pode sofrer processo de perda do cargo.