celular criança Pexels Nos últimos meses, diversos países anunciaram planos para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, com a Aus celular criança Pexels Nos últimos meses, diversos países anunciaram planos para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, com a Aus

Estes países estão adotando medidas para proibir o uso de redes sociais por crianças e jovens; saiba quais são

2026/02/18 02:52
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celular criança — Foto: Pexels celular criança — Foto: Pexels

Nos últimos meses, diversos países anunciaram planos para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, com a Austrália sendo o primeiro país a implementar medidas no final do ano passado.

De acordo com o TechCruch, as regras australianas, assim como as propostas de outros países, têm como objetivo reduzir as pressões e os riscos que os jovens podem enfrentar nas redes sociais, incluindo cyberbullying, vício, problemas de saúde mental e exposição a predadores.

Críticos afirmam que tais proibições são ineficazes e ignoram a realidade das gerações mais jovens. Apesar disso, muitas nações seguem adiante com a legislação proposta.

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Confira, a seguir, países que estão considerando ou já avançaram com proibições de redes sociais para jovens:

Austrália

A Austrália se tornou o primeiro país do mundo a banir redes sociais para menores de 16 anos em dezembro de 2025. A proibição impede o uso de Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Twitch e Kick. A medida não inclui WhatsApp e YouTube Kids.

O governo australiano afirmou que essas empresas de redes sociais devem tomar medidas para manter crianças fora de seus serviços. Empresas que não cumprirem podem enfrentar multas de até US$ 34,4 milhões.

A recomendação do governo é que as plataformas utilizem múltiplos métodos de verificação para garantir que os usuários tenham mais de 16 anos, e ressalta que não podem confiar apenas na idade que os próprios usuários informam.

Dinamarca

A Dinamarca planeja proibir plataformas de redes sociais para menores de 15 anos. O governo dinamarquês anunciou em novembro de 2025 que obteve apoio para a medida de três partidos da coalizão governista e dois partidos de oposição no Parlamento.

Segundo a Associated Press, o plano pode virar lei ainda este ano. O ministério de assuntos digitais da Dinamarca também está lançando um aplicativo de “provas digitais” que inclui ferramentas de verificação de idade que podem ser usadas como parte da proibição.

França

No final de janeiro, parlamentares franceses aprovaram um projeto que proibiria redes sociais para menores de 15 anos. O presidente Emmanuel Macron apoia a medida como forma de proteger crianças do excesso de tempo de tela. O projeto ainda precisa passar pelo Senado antes da votação final na câmara baixa.

Alemanha

No início de fevereiro, o partido conservador do chanceler Friedrich Merz discutiu uma proposta para impedir menores de 16 anos de usar redes sociais, informou a Reuters. No entanto, houve sinais de que os parceiros de coalizão de centro-esquerda estavam hesitantes em apoiar uma proibição total.

Grécia

A Grécia estaria próxima de anunciar uma proibição de redes sociais para menores de 15 anos, informou a Reuters no início de fevereiro.

Malásia

O governo da Malásia anunciou em novembro de 2025 que planeja banir redes sociais para menores de 16 anos, com implementação prevista ainda este ano.

Eslovênia

A Eslovênia está elaborando legislação para proibir menores de 15 anos de acessar redes sociais, anunciou o vice-primeiro-ministro no início de fevereiro. O governo quer regular as redes em que conteúdo é compartilhado, citando plataformas como TikTok, Snapchat e Instagram.

Espanha

O primeiro-ministro espanhol anunciou no início de fevereiro que o país pretende proibir redes sociais para menores de 16 anos. A medida ainda precisa de aprovação parlamentar.

O governo também quer criar uma lei que torne os executivos de redes sociais pessoalmente responsáveis por discursos de ódio em suas plataformas.

Reino Unido

O Reino Unido está avaliando uma proibição de redes sociais para crianças menores de 16 anos. O governo informou que vai consultar pais, jovens e sociedade civil para decidir se a proibição seria eficaz.

Também será analisada a possibilidade de exigir que empresas de redes sociais limitem ou removam funcionalidades que incentivem uso compulsivo, como rolagem infinita.

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