Lula e Boulos se reunirão com Motta para tratar do fim da escala 6 X 1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol), devem se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-AP), para discutir o fim da escala 6 X 1 na 5ª feira (12.fev.2026). A pauta é considerada prioritária pelo governo. 

Nesta 2ª feira (9.fev), Motta encaminhou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata da redução da jornada de trabalho. Eis a íntegra (PDF – 93,2 kB). A medida é constituída pelas propostas apresentadas por Erika Hilton (Psol-SP) e por Reginaldo Lopes (PT-MG). 

“Essa iniciativa do presidente Hugo Motta é muito positiva. Demonstra o compromisso dele no comando da Câmara em colocar para votar esse semestre o fim da escala 6 X 1. Nós vamos chamar Motta para uma reunião na 5ª feira com o presidente Lula, eu, a ministra Gleisi [Hoffmann] e o ministro [Luiz] Marinho, para nós discutirmos os melhores caminhos do trâmite do fim da escala 6 X 1″, afirmou o ministro em evento do governo em Mauá (SP) nesta 2ª feira (9.fev).

O governo espera passar um PL (Projeto de Lei) sobre o fim da escala. Um projeto de lei, se estiver em regime de urgência constitucional, tem um prazo de votação de 45 dias. Para uma PEC o processo é mais longo. 

PRIORIDADE DO GOVERNO

Lula quer a aprovação da redução da escala de trabalho ainda no 1º semestre deste ano. Anteriormente, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que “é hora de cuidar da qualidade de vida do povo brasileiro”, mas que a melhor estratégia para passar o projeto ainda não estava definida. 

Entre as opções, estão o envio de um projeto pelo Executivo ou apoiar projetos já em tramitação. Em 3 de fevereiro, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) já havia dito que o governo enviaria um PL em regime de urgência. 

Boulos afirmou que o governo segue na proposta de enviar um projeto de lei com urgência constitucional, com o intuito de que a votação seja ainda neste semestre. “O que nós queremos é que seja o caminho mais rápido, porque os trabalhadores têm urgência em ter 2 dias de descanso. Os trabalhadores têm urgência em ter melhores condições de trabalho e dignidade”, declarou. 

ESCALA 6 X 1 

Além da PEC da deputada Erika Hilton, estão em tramitação: 

• PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS): foi aprovada na CCJ do Senado em dezembro e aguarda votação no plenário. Estabelece a redução de 44 para 36 horas semanais trabalhadas;
• PL 67/2025, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). Estabelece jornada máxima de 40 horas semanais com ao menos 2 dias de descanso.