EUA endurecem imigração e congelam vistos para Brasil e outros 74 países

O governo dos Estados Unidos decidiu suspender a emissão de vistos de imigrante para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. A medida adotada nesta quarta-feira (14) pelo Departamento de Estado tem início previsto para 21 de janeiro, por prazo indeterminado.

Segundo um memorando obtido inicialmente pela Fox News Digital, a suspensão ocorre enquanto o governo americano reavalia seus procedimentos de triagem e avaliação consular, com foco na aplicação da regra conhecida como “carga pública” — que podem depender de benefícios públicos.

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Além do Brasil, a lista inclui países como Somália, Rússia, Afeganistão, Irã, Iraque, Egito, Nigéria, Tailândia e Iêmen, entre outros. O congelamento foi confirmado pelo Departamento de Estado no início da tarde, em publicação no X (antigo Twitter), mas sem mencionar a data revelada pela Fox News. Confira:

De acordo com o governo norte-americano, a suspensão não afetará os turistas e valerá apenas para imigrantes. O visto de turismo faz parte da categoria de “não imigrante”, assim como os de trabalho temporário, estudos, intercâmbio e negócios. Confira ao final do texto a relação de vistos afetados:

Congelamento de vistos foi recebido com surpresa

A medida anunciada nesta quarta com a inclusão do Brasil na lista causou “profundo espanto” ao Dr. Vinícius Bicalho, advogado licenciado nos EUA e professor de pós-graduação de direito migratório.

“A comunidade brasileira nos Estados Unidos tem um histórico extremamente positivo do ponto de vista migratório. Os índices de overstay (quando o imigrante não deixa o país no prazo determinado) dos brasileiros são, historicamente, inferiores à média mundial, e não há nenhum dado que coloque o Brasil como país de risco relevante em termos de fraude sistêmica ou ameaça à segurança nacional”, disse.

Para ele, ainda que o atual governo tenha adotado uma postura mais rígida em relação a fraudes, abusos do sistema e condutas criminosas, não há respaldo técnico, estatístico ou histórico para generalizar o rigor para a população brasileira.

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Mudança de postura na política migratória

Embora a regra da carga pública exista há décadas, sua aplicação varia conforme a administração. Em 2019, durante o primeiro mandato de Donald Trump, o conceito foi ampliado para incluir um conjunto maior de benefícios sociais. Parte dessa ampliação foi posteriormente revertida no governo Joe Biden, em 2022.

Agora, Trump voltou a adotar uma leitura mais restritiva. “O Departamento de Estado usará sua autoridade para impedir a entrada de estrangeiros que possam se tornar um fardo público”, afirmou o porta-voz do órgão, Tommy Pigott.

De acordo com o novo memorando, os oficiais devem avaliar fatores como idade, condições de saúde, proficiência em inglês, situação financeira, histórico de uso de benefícios sociais e possível necessidade de cuidados médicos de longo prazo.

Exceções à suspensão serão limitadas e só poderão ocorrer após o candidato demonstrar que não se enquadra nos critérios de risco fiscal para o Estado americano.

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Impacto para o Brasil

Segundo Bicalho, é recomendado não criar pânico e basear qualquer ação em comunicados oficiais, visto que o congelamento afeta somente aos imigrantes.

“Embora a suspensão tenha sido confirmada oficialmente, ela se aplica apenas a vistos de imigrante. Vistos de turismo, negócios, estudo ou intercâmbio não são afetados. É fundamental acompanhar as informações oficiais antes de tomar qualquer decisão.”

Revogações de vistos já superam 100 mil

O congelamento ocorre dias depois dos EUA revelarem dados que comprovam o aperto nas políticas migratórias. Na última segunda-feira (12), o Departamento de Estado informou que os Estados Unidos já revogaram mais de 100 mil vistos, número 150% maior do que o registrado em 2024.

Segundo o governo americano, as revogações envolvem diferentes categorias, incluindo estudantes internacionais, estrangeiros com registros policiais, permanência irregular e descumprimento das regras do visto.

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Quem foi mais afetado pelas revogações

De acordo com dados oficiais do Departamento de Estado:

• mais de 100 mil vistos foram cancelados desde o início do atual governo;
• cerca de 8 mil eram de estudantes internacionais;
• aproximadamente 2.500 envolviam estrangeiros com problemas junto às autoridades policiais;
• os demais casos envolvem violações administrativas ou migratórias.

No início da semana, o secretário de Estado, Marco Rubio, também confirmou a revogação de vistos de estudantes envolvidos em protestos considerados contrários à política externa americana.

Fiscalização contínua explica aumento das revogações

O governo atribui o crescimento das revogações à criação de mecanismos de verificação contínua, que incluem monitoramento de redes sociais e revisão periódica do comportamento dos estrangeiros após a entrada no país.

Segundo Bicalho, o movimento indica uma diretriz institucional clara. “Quando a informação parte diretamente do Departamento de Estado, fica evidente que se trata de uma política estruturada, e não de ações isoladas”, afirma.

Vistos afetados por medida dos EUA

Abaixo listamos todas as categorias que serão afetadas e as que ainda poderão ser emitidas:

Vistos de não imigrante (temporários, não afetados pela suspensão) incluem:

• B1/B2 – Turismo, férias, negócios, tratamento médico, empregados domésticos e babás, atletas competindo por premiação em dinheiro.
• A1, A2, A3 – Diplomatas, oficiais de governos estrangeiros, familiares imediatos e empregados domésticos.
• C1 – Trânsito pelos EUA.
• D – Tripulantes.
• E1, E2 – Tratado de Comércio / Investidor.
• F1, M1, F2, M2 – Estudantes acadêmicos ou vocacionais e seus dependentes.
• G1, G4, G5 – Funcionários de organizações internacionais e seus empregados domésticos.
• H1B, H4, H2A, H2B, H3 – Trabalho temporário ou especializado, treinamento, agricultura ou serviços sazonais.
• I – Jornalistas e mídia.
• J1, J2 – Intercâmbio, professores, pesquisadores e médicos em programas de intercâmbio.
• L1, L2 – Transferência interna de funcionários e dependentes.
• O1, O2, O3 – Habilidades extraordinárias em ciência, arte, educação, negócios e esportes.
• P1, P2, P3, P4 – Atletas, artistas ou profissionais de entretenimento e dependentes.
• Q1 – Visitante internacional de intercâmbio cultural.
• R1, R2 – Trabalhador religioso e dependentes.
• T, U – Vítimas de tráfico humano ou de crimes específicos e dependentes.

Vistos de imigrante (suspensos pelo governo americano) incluem:

Relação familiar

• Cônjuge de cidadão americano – IR1, CR1
• Noivo(a) de cidadão americano – K1
• Adoção internacional de crianças órfãs – IR3, IH3, IR4, IH4
• Determinados familiares de cidadãos – IR2, CR2, IR5, F1, F3, F4
• Determinados familiares de residentes permanentes – F2A, F2B

Trabalho (patrocinado por empregador)

• Trabalhadores prioritários (1ª preferência) – E1
• Profissionais com diplomas avançados ou habilidades excepcionais (2ª preferência) – E2
• Profissionais e outros trabalhadores (3ª preferência) – E3, EW3
• Criação de empregos / investidores (5ª preferência) – C5, T5, R5, I5
• Certos imigrantes especiais (4ª preferência) – S, vários

Outras categorias de imigrantes

• Trabalhadores religiosos – SD, SR
• Visto de diversidade – DV
• Residente retornando aos EUA – SB

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