União Europeia aprova acordo de livre-comércio com o Mercosul; França fica de fora

Os países da União Europeia (UE) aprovaram nesta sexta-feira (9), em Bruxelas, o acordo com o Mercosul, criando a maior zona de livre-comércio do mundo, apesar da oposição da França. 

A decisão ocorre após meses de articulação política para assegurar apoio suficiente entre os Estados-membros, segundo diplomatas e fontes do bloco europeu.

Com a aprovação, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve assinar o tratado na próxima semana, durante evento no Paraguai. Antes disso, os governos dos 27 países da UE ainda precisam formalizar seus votos por escrito, procedimento esperado para as próximas horas.

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A Comissão Europeia e governos como o da Alemanha e da Espanha defendem o acordo como parte de uma estratégia para diversificar destinos de exportação. O objetivo é compensar perdas associadas a tarifas aplicadas pelos Estados Unidos e reduzir a dependência econômica da China.

O tratado também é visto como uma forma de assegurar acesso a minerais considerados essenciais, utilizados em cadeias produtivas estratégicas.

Acordo com o Mercosul prevê corte de tarifas

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul une dois blocos econômicos que, juntos, somam cerca de 722 milhões de consumidores. O tratado de livre-comércio, reduz ou elimina impostos sobre importações, conhecidos como tarifas, com o objetivo de facilitar a troca de mercadorias.

Segundo o texto aprovado, 91% das tarifas incidentes sobre o comércio entre União Europeia e Mercosul serão gradualmente eliminadas.

Estimativas da Comissão Europeia indicam que as vendas europeias para o Mercosul podem crescer até 39%, com potencial de sustentar aproximadamente 440 mil empregos no continente.

Oposição da França e protestos dos agricultores

A resistência ao acordo foi liderada pela França, maior produtora agrícola da União Europeia. O governo francês argumenta que o tratado tende a ampliar a entrada de alimentos com preços mais baixos, como carne bovina, frango e açúcar, o que poderia impactar produtores locais.

Na véspera da aprovação, o presidente da França reiterou a posição contrária ao acordo. Em dezembro, o país havia conseguido apoio da Itália e bloqueado avanços temporariamente.

Contra o acordo, produtores rurais mobilizam manifestações em vários países do bloco há dias. Houve bloqueios de estradas na França e na Bélgica, além de marchas na Polônia que acontecem nesta sexta-feira.

A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, declarou que a disputa continua e que atuará para tentar barrar o acordo no Parlamento Europeu. Segundo ela, a votação pode ter margem reduzida.

Organizações ambientais também criticaram o tratado. A Friends of the Earth classificou o acordo como um pacto “destruidor do clima”.

Concessões à Itália e derrota francesa

A aprovação do acordo contou com negociações adicionais com a Itália. Entre as concessões acordadas estão a antecipação de 45 bilhões de euros em subsídios ao setor agrícola e a flexibilização da taxa de carbono aplicada a fertilizantes importados. Essa taxa é um mecanismo que busca precificar emissões associadas a produtos estrangeiros.

Sem o apoio italiano, a França não conseguiu formar a chamada minoria de bloqueio no Conselho da União Europeia. Para isso, seriam necessários ao menos quatro países que representassem, juntos, 35% da população do bloco. Apesar do apoio de Polônia, Hungria, Irlanda e Áustria, esse critério não foi atingido.

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Fluxo comercial atual entre os blocos

Em 2024, o comércio de mercadorias entre União Europeia e Mercosul alcançou 111 bilhões de euros, com valores distribuídos de forma equilibrada entre as duas regiões.

As exportações europeias são concentradas em máquinas, produtos químicos e equipamentos de transporte. Já os países do Mercosul vendem principalmente produtos agrícolas, minerais, celulose e papel.

Acordo com Mercosul prevê salvaguardas e medidas de proteção

Para reduzir resistências, a Comissão Europeia incluiu mecanismos de salvaguarda. Esses instrumentos permitem suspender importações de itens agrícolas considerados sensíveis caso haja impacto relevante no mercado interno.

O pacote também prevê o reforço dos controles de importação, especialmente sobre resíduos de pesticidas, a criação de um fundo de crise, a aceleração de programas de apoio aos agricultores e o compromisso de reduzir tarifas de importação sobre fertilizantes.

Risco de atraso no Parlamento Europeu

Após a etapa no Conselho, o acordo ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu, o que, segundo estimativas, deve ocorrer até abril. Há, no entanto, iniciativas de eurodeputados para submeter o tratado à análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, o que poderia atrasar o processo por vários anos.

O tema mobiliza diferentes correntes políticas no continente. Partidos de direita têm se aproximado das demandas do setor rural, enquanto setores de esquerda se posicionam contra o acordo por motivos sociais e ambientais.

O Partido Verde afirmou que o tratado “aprofundará as assimetrias econômicas, prendendo os países do Mercosul a um caminho de desenvolvimento baseado nas exportações agroalimentares e minerais”.

As preocupações ambientais também envolvem a Amazônia. O debate ganhou força após grandes tradings anunciarem a saída da Moratória da Soja, após pressões do Cade e do governo do Mato Grosso.

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Contexto político e geopolítico do acordo com o Mercosul

As negociações do acordo avançaram no fim de 2024, com atuação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de países europeus com forte perfil exportador, como Alemanha e Espanha.

Nos últimos meses, o tratado ganhou peso geopolítico diante das tarifas adotadas por Donald Trump e de sua postura contrária ao multilateralismo.

A aprovação ocorre poucos dias após a intervenção dos Estados Unidos na Venezuela e em meio a declarações envolvendo a Groenlândia, território autônomo ligado ao Reino da Dinamarca e, consequentemente, à União Europeia.

Nesta sexta-feira, os embaixadores dos 27 Estados-membros indicaram as posições de seus governos. Pelo menos 15 países, representando 65% da população do bloco, votaram a favor, conforme exigido pelas regras da UE. As capitais receberam o prazo até as 17h em Bruxelas (13h em Brasília) para encaminhar a confirmação formal dos votos.

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