Bolivianos protestam e organizam greve contra aumento dos combustíveis

Menos de 2 meses após o início do mandato, o governo de Rodrigo Paz (Partido Democrata Cristão, centro-direita) na Bolívia já enfrenta a 1ª onda de protestos e paralisações convocados por sindicatos e movimentos sociais.

As organizações que lideram as manifestações estão desde o dia 22 de dezembro nas ruas pedindo a anulação de um decreto presidencial que acabou com o subsídio dos combustíveis que durava cerca de 20 anos. A medida provocou aumentos de até 160% no diesel e cerca de 86% na gasolina.

Para amenizar o aumento dos preços dos combustíveis, o mesmo decreto aumentou o salário mínimo em 20%.

Uma nova marcha foi convocada para este sábado (3.jan.2025). O ato deve partir de Calamarca até a sede do governo boliviano na cidade de La Paz, capital administrativa, onde os sindicatos têm uma reunião marcada com o governo na próxima 2ª feira (5.jan) para discutir o decreto presidencial 5503.

O novo decreto tem 121 artigos e foi publicado em caráter “excepcional” e “temporário”. Estabelece um novo arcabouço jurídico, tributário e administrativo que, segundo o governo, facilita o investimento privado, reequilibra as contas públicas e favorece as exportações.

Para justificar as medidas, o governo decretou emergência econômica, energética e social “diante o processo inflacionário que vive o país, da escassez de dólares e de combustíveis”.

PROTESTOS NAS RUAS

Protestos de rua, bloqueios de estradas, marchas e até greve de fome foram registrados nos últimos dias no país. A COB (Central Operária da Bolívia) –principal central sindical da Bolívia– afirma que o decreto 5503 é um amplo “pacote neoliberal” que coloca a conta da crise nas costas da população.

O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, disse que o decreto vende o país e passa por cima do Legislativo, que não analisou as mudanças: “Este decreto rifa e vende o nosso país a corporações transnacionais, empresas privadas e agronegócios que, infelizmente, se beneficiaram da posição deste governo”, declarou o líder sindical a à emissora Telesur.

A COB convocou uma “greve geral” por tempo indeterminado. Recebeu apoio de outros sindicatos, como o dos professores e dos mineiros.

Ao publicar a normativa em 18 de dezembro, Rodrigo Paz afirmou que a medida foi uma “decisão difícil”, mas necessária para garantir o abastecimento de combustíveis e reduzir a “sangria” das reservas financeiras do país.

“Derrotaremos o ‘Estado obstrucionista’ implementando o silêncio administrativo positivo, para que nenhum procedimento impeça o trabalho do nosso povo, e abriremos as portas ao investimento com 0% de impostos para aqueles que repatriarem seu capital para produzir em nossa terra”, disse Paz.

As novas regras ainda criam um procedimento de aprovação rápida de projetos considerados estratégicos pelo governo. Chamado de Fast Track, o procedimento prevê tramitação de até 30 dias após apresentação do projeto.

OUTRAS MUDANÇAS

O decreto assinado por Paz ainda proíbe novas contratações no serviço público, limita os reajustes do funcionalismo e estabelece uma “livre negociação” entre patrões e trabalhadores, sejam acordos individuais ou coletivos.

Para atrair investimentos, o decreto cria um novo regime “extraordinário” para aportes nacionais e estrangeiros que receberiam estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos. O decreto também elimina restrições às importações e exportações “a fim de agilizar o comércio exterior”.

Com informações de Agência Brasil.