Ilhas Marshall lançam rendimento básico universal baseado em blockchain

A República das Ilhas Marshall lançou o primeiro programa nacional de rendimento básico universal do mundo distribuído através de tecnologia blockchain, contornando um sistema bancário correspondente que deixou as nações insulares do Pacífico financeiramente isoladas.

O programa, conhecido localmente como ENRA, iniciou desembolsos trimestrais a cidadãos elegíveis em novembro utilizando USDM1, uma obrigação soberana emitida digitalmente construída na rede Stellar. A Stellar Development Foundation forneceu uma subvenção multimilionária para desenvolver a infraestrutura.

Os cidadãos recebem pagamentos diretamente na Lomalo, uma aplicação de carteira móvel construída pela Crossmint especificamente para as Ilhas Marshall. O sistema baseado em blockchain substitui um modelo de entrega de dinheiro onde dólares físicos chegavam trimestralmente por contentor de transporte, sujeitos a limites de compra e de levantamento que frequentemente deixavam as ATM vazias entre entregas.

"Fornecer a primeira instância nacional de Rendimento Básico Universal alimentada por blockchain é para o que a rede Stellar foi construída", afirmou Denelle Dixon, CEO da Stellar Development Foundation. Ela descreveu o programa como demonstrando como é a adoção quando as pessoas podem receber e gastar dinheiro on-chain enquanto acedem a serviços financeiros indisponíveis através da banca tradicional.

O governo das Ilhas Marshall também divulgou um documento técnico delineando a sua estratégia de inclusão financeira, planos de modernização de infraestrutura digital e enquadramento político para o USDM1. O documento enquadra o programa de stablecoin como abordando uma falha de coordenação onde decisões bancárias individuais criaram resultados coletivamente irracionais, forçando pequenas nações a suportar custos de manutenção de arquitetura financeira concebida para economias milhares de vezes maiores.

Segundo o Ministério das Finanças do país, as Ilhas Marshall enfrentam restrições agudas de acesso financeiro decorrentes do recuo global da banca correspondente. Os países insulares do Pacífico perderam aproximadamente 700 das suas 1200 relações bancárias correspondentes na última década à medida que bancos internacionais se retiraram de mercados de baixo volume onde os custos de conformidade excediam o potencial de receita.

As Ilhas Marshall dependem agora de um único parceiro bancário correspondente. Os cidadãos em atóis exteriores devem fazer voos inter-ilhas dispendiosos para descontar cheques. As taxas de remessa através de corredores do Pacífico são em média 10% – o triplo do objetivo de desenvolvimento sustentável da ONU – enquanto as transferências bancárias internacionais podem custar quatro a cinco vezes a média global e demorar até uma semana a liquidar.

As Ilhas Marshall operam inteiramente com o dólar americano e mantêm uma parceria única com os Estados Unidos através do Pacto de Livre Associação, renovado mais recentemente em 2024 e estendendo-se até 2043. As suas 1200 ilhas espalham-se por quase 2 milhões de quilómetros quadrados de oceano – uma área comparável ao México – com aproximadamente um quarto da população a viver em 24 atóis a centenas de milhas dos centros bancários.

A escassez de dinheiro físico forçou muitas famílias a acumular moeda em antecipação de futuras carências, enquanto economias informais mantidas através de pagamentos diferidos e permuta surgiram em áreas sem acesso bancário. A economia totalmente dolarizada das Ilhas Marshall carece de ferramentas monetárias independentes disponíveis a países com bancos centrais, amplificando o impacto de choques de preços externos.

Rodri Fernandez Touza, cofundador da Crossmint, afirmou que as famílias em comunidades remotas anteriormente esperavam semanas por cheques em papel ou remessas de dinheiro. A carteira Lomalo permite o recebimento instantâneo de pagamento, criando o que ele descreveu como um modelo para usar stablecoins para modernizar infraestrutura financeira independentemente da localização.