Sotto pedido para comentar sobre petição de desacato

O Supremo Tribunal ordenou ao Presidente do Senado Vicente "Tito" C. Sotto III que comentasse uma petição de desacato indireto relativa às suas declarações na sequência da decisão de 2025 que anulou o processo de destituição de 2024 contra a Vice-Presidente Sara Duterte-Carpio.

"A Resolução foi enviada ao requerido a 4 de maio de 2026", disse a porta-voz do Supremo Tribunal, Camille L. Ting, aos jornalistas através de um grupo Viber, salientando que o líder do Senado deve responder até 14 de maio, após um prazo improrrogável de 10 dias.

Os peticionários Manuelito Delos Reyes Luna e Ferdinand S. Topacio, entre outros, argumentam que a oposição pública do senador, incluindo a sua declaração televisiva de que a decisão "praticamente altera a Constituição filipina", contribuiu para degradar a administração da justiça.

"O que é especificamente contestado nesta Petição é a conduta desrespeitosa do Presidente do Senado Sotto — fazendo declarações públicas altamente ofensivas e escandalosas contra o Supremo Tribunal relativamente aos casos acima referidos, durante entrevistas aos meios de comunicação social e nas suas contas de redes sociais", afirmaram os peticionários na sua petição datada de 12 de fevereiro.

A ação judicial destaca também uma mensagem de texto na qual o senador terá descrito a decisão de 2025, que declarou os artigos de destituição nulos ab initio, como uma "clara intromissão" nos poderes legislativos.

Na sua resolução, o alto tribunal esclareceu que a ordem atual para comentário não indica necessariamente que a petição foi admitida. — Erika Mae P. Sinaking